25 de Novembro
Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher
Atácia Santos
“Dói, um
tampinha não dói,
Um tapinha
não dói,
Um tapinha
não dói,
Um tapinha
não dói, só um tapinha”...
Em alguns casos
é assim que começa: Ah, foi só um tapinha; apenas um empurrão, depois a
violência vai crescendo chegando às vezes em seu grau máximo: que é a morte.
Dia 25 de
Novembro é o dia mundial de combate a
violência contra a mulher, a data ficou conhecida por causa do maior ato de
violência cometida contra mulheres. Pátria, Minerva, e Maria Teresa, irmãs
Dominicanas conhecidas como “Las Mariposas”, lutavam por soluções sociais de
seu país, foram perseguidas, diversas vezes presas até serem assassinadas.
Não somente físicas, agressões também vem de formas verbais, reduzindo a auto-estima e fazendo com que as mulheres se sentam desprezíveis. Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.
Não somente físicas, agressões também vem de formas verbais, reduzindo a auto-estima e fazendo com que as mulheres se sentam desprezíveis. Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.
Esta data
foi escolhida por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá,
na Colômbia, em 1981 em homenagem as irmãs, que responderam com sua dignidade à
violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí,
esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino Americano da Não Violência
Contra a Mulher”. Só em 1999, a
Assembléia Geral da ONU proclamou a data como o ”Dia Internacional para a
Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade
civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como
necessidade de extinguir com a violência que destrói a vida de mulheres
considerado um dos grandes desafios na área dos direitos humanos. É um problema
mundial que não distingue cor, classe social nem raça: é maléfica, absurda e
injustificável!!
Lei Maria da Penha
Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de Agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de Setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de Agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de Setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
A lei, cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo
Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências
Dados da violência no Estado do Pará
Disque 180
(Fonte: IPEA e SEJUDH-Pa)